AGU e plataformas digitais assinam acordo para combater fake news sobre o RS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e diversas plataformas digitais se reuniram para discutir e estabelecer…
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos…
PGR pede derrubada de lei que anistia multas por descumprimento de medidas sanitárias na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deseja parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a derrubada…
TSE não cogita adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul
Em entrevista publicada no jornal O Globo nesta segunda-feira (20), o governador Eduardo Leite (PSDB)…
STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir…
Bloqueio de valores de empresa em recuperação será decidido pelo juízo fiscal
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é competência do juízo…
STF fará audiência de conciliação sobre suspensão do projeto da Vale na mina de Onça Puma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima…
Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a Lei…
STF apoia campanha contra fake news relacionadas às enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou seu apoio à campanha intitulada “Seja responsável. Não acuse…
Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível
Fotografias tiradas pelo Instituto de Criminalística, sem outras provas, não bastam para comprovar que houve…
