STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho…
Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve…
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do…
‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença ‘compensatória’
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos)…
AGU pede que STF suspenda julgamento sobre desoneração da folha
A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu a suspensão por 60 dias da ação que trata…
Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil no TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso…
Estimativa aponta mais de 1,4 milhão de vítimas de escravidão moderna em países de língua portuguesa
A história de exploração e injustiça associada ao trabalho escravo ainda ecoa nos dias de…
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (16) para…
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal…
Hospital pode dispensar técnica de enfermagem em contrato temporário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de…
