Zanin suspende liminar e abre prazo para permitir acordo entre governo e Congresso sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados…
Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida, entende Quinta Turma do STJ
A prova obtida por policiais por meio da técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web…
POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios de advocacia em shopping e suspende inscrição de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio do Tribunal de…
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação…
TSE estende parceria em busca de inovações no sistema de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP)…
Advogados lançam Carta Aberta em defesa das prerrogativas, qualidade no ensino jurídico e mais apoio ao jovem advogado
Um coletivo representativo de advogados, professores e assessores e coordenadores jurídicos de forma orgânica lança…
Em encontro com embaixador da China, presidente do STF fala sobre combate à pobreza e desafios comuns entre os países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (16)…
Justiça suspende concurso por erro na convocação para segunda fase
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública, a Justiça Federal…
PGR diz que investigação sobre tentativa de golpe está ’em via de conclusão’
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Jair…
Cadeirante será indenizada por sofrer constrangimento em embarque
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transportes indenize,…
