STF: Governo questiona leis mineiras que facilitam o acesso às armas
O governo federal já questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) 12 leis de oitos estados…
Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STF
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou…
Plano de saúde deve custear tratamento com Canabidiol para criança com epilepsia
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN votaram, à unanimidade,…
TSE retoma na terça julgamento sobre cassação do mandato de Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta de julgamentos de terça-feira (30) o recurso…
Tribunais brasileiros implementam pontos de inclusão digital para acesso à Justiça
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram de uma reunião virtual…
OAB contesta resolução do TJMG que institui a Central de Cumprimento de Sentença em BH
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira…
MPF defende anistia a povos indígenas vítimas da Ditadura Militar
Durante a plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela…
LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto, aos 51 anos
Morreu, neste domingo (28), aos 51 anos, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil…
Abuso sexual não inicia prescrição na maioridade civil, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou de forma unânime sobre a…
AGU recusa remédio de R$ 16 milhões para criança com doença rara
A Advocacia Geral da União (AGU) negou o acesso a um medicamento crucial para Victor…
