Entenda decisão do STF sobre o fator previdenciário e seu impacto para a “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (21) que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória…
Mauro Cid é preso após depoimento ao STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta…
Robinho: defesa tenta novo recurso no STF e alega que STJ não deveria ordenar prisão
A defesa de Robinho apresentou um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira…
Pazuello torna-se investigado no STF por mortes de Manaus na pandemia
Citado na delação de Mauro Cid como um dos generais do Exército que trataram do plano de…
Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT)…
STF derruba a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os segurados não podem escolher o…
Luiz Fux nega habeas corpus contra prisão de Robinho
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (21) o pedido de habeas corpus…
Viação é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Viação…
Conselheiro da OAB-SE, advogado acusado de estupro contra colega conselheira é indiciado por crime sexual
O advogado Ricardo Almeida, acusado pela também advogada Bruna Hollanda por estupro, foi indiciado pela prática…
Justiça exige maior fiscalização após casos de assédio em carros de aplicativo
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)…
