Zanin desatende OAB, AGU e associações e dispensa advogados públicos de ter inscrição na Ordem; Fachin leva julgamento para plenário presencial
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não há obrigatoriedade de…
Açougue é condenado por dispensar funcionária que obteve medida protetiva contra colega de trabalho
A 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (TRT-GO) condenou um açougue a pagar indenização…
Justiça é acionada para impedir Brazão de receber R$ 581 mil por férias não usufruídas no TCE/RJ
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) ingressou com uma ação popular na Justiça do Rio…
MJ desmobiliza Força Nacional em operação de busca a fugitivos de presídio federal
O Ministério da Justiça anunciou a desmobilização da Força Nacional na operação de busca aos…
Magistrados paulistas pedem anulação de concurso de promoção exclusivo para juízas
Um grupo de 20 juízes paulistas impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, questionando…
Após articulação da OAB, deputado tira de pauta projeto que prevê extinção do E-proc e unificação do PJe em todo o país
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou uma nota técnica sobre o Projeto de Lei…
Juiz veta início de transporte por barco em represa
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal…
Justiça acolhe embargos para esclarecer tarifas bancárias indevidas e dano moral
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) acolheu embargos de declaração interpostos por instituição bancária…
TJ-CE lança novo sistema de acesso a atos normativos do Órgão Especial e Pleno
Com o objetivo de facilitar o acesso aos atos normativos, o Tribunal de Justiça do…
Gol Contra: operação do MPRN apura esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (21) a operação…
