Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Por unanimidade, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, que confirmou multa ambiental a empresa petrolífera…
Bolsonaro pode ser preso por visita a embaixada da Hungria, mas ministros do STF pregam cautela
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria em Brasília pode indicar…
Empresa deve ressarcir consumidora por cobrança abusiva
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou…
STF permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra…
‘SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA’: Zanin vota para derrubar lei do Paraná sobre porte de arma a CACs
O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira, 22, para que o Supremo Tribunal Federal acolha…
Palestra do professor Virgílio Afonso da Silva trata do processo decisório no STF
Foi realizada nesta sexta-feira (22) a 28ª edição do “Hora de Atualização”, evento em que…
STJ nega pedido de Dario Messer para anular acordo de delação
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou em 5 de março o pedido de Dario Messer, conhecido…
STF arquiva Operação Impacto e extingue pena de Edivan Martins, Salatiel de Souza e Ricardo Abreu
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os argumentos da defesa do ex-vereador de Natal, Edivan…
STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Horizonte após reestruturação da carreira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se professores aposentados de Belo Horizonte (MG) têm…
Zanin vota para que STF derrube lei sobre porte de arma a CACs
O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira, 22, para que o Supremo Tribunal Federal acolha…
