STJ revoga decisão que extinguiu ação de cobrança por endereço insuficiente
A falta de algumas informações sobre o endereço de uma das partes não pode ser…
FIM DO BRAÇO ESTENDIDO: OAB aprova alteração no rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de…
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo de ação de improbidade…
Ministro do STF nega recurso contra decisão do TRT-4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho…
OAB Roraima promove Super Curso de Iniciação à Advocacia aos jovens advogados
O Super Curso de Iniciação à Advocacia promovido pela OAB Roraima ocorreu com grande êxito…
Para STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de alterar…
STJ não terá expediente de 27 a 31 de março
Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de…
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime…
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de instauração de processo por crime de…
Gabigol é suspenso por 2 anos por fraude em exame antidoping
Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve…
