Kayky Brito pede dinheiro de volta e penhora on-line de empresa na Justiça
O ator Kayky Brito pediu na Justiça a penhora “na boca do caixa” – penhora do faturamento…
Ex-presidente da CBF é inocentado em último processo de assédio que ainda tramitava na Justiça
O ex-presidente da CBF Rogério Caboclo foi considerado inocente de todas as três acusações de…
Defensoria Pública aciona a Justiça para anular eleição do Conselho Tutelar
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou, na noite dessa quarta-feira (4/10), ação civil…
Advogado é condenado a 5 anos de prisão por apropriação indébita de valores de cliente, decide justiça do DF
A 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu uma sentença condenatória contra um advogado por apropriação…
Justiça suspende contrato entre prefeitura em SP e entidade ‘fantasma’
A Promotoria de Justiça de Laranjal Paulista (SP) suspendeu, na última terça-feira (3), o contrato entre a…
Decisão em posse do STF mostra que Moro pediu para investigar autoridades com foro
Um despacho coloca em xeque a versão de Moro de que nunca demandou gravações contra…
Justiça suspende fundo milionário para a Liga Forte Futebol
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quarta-feira (4), o fundo da empresa XP,…
DEMANDAS REPETITIVAS: Entidades da advocacia temem que combate à litigância predatória prejudique o exercício legítimo da profissão
A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater o Tema 1.198 dos recursos…
A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35 anos
“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”.…
NA FALTA DE MAIS PROVAS: Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas não entrada na casa, entende STJ
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de…
