Advogado pede para incluir em inquérito vídeo de Moraes chamando de ‘bandido’ acusados de agressão
A defesa dos acusados de agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Ex-deputado Rodrigo Maroni perde na justiça e faz arrecadação para pagar Manuela d’Ávila
O ex-deputado e ex-vereador de Porto Alegre, Rodrigo Maroni, está enfrentando uma situação jurídica delicada…
Mesmo com decisão do CNJ, Justiça de MS exclui trans e indígenas de cotas
Instituído pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o programa “Transformação” prevê cotas para grupos vulneráveis…
MPF pede na Justiça que homenagens a pessoas ligadas à ditadura sejam anuladas no Acre
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo…
Justiça condena app a indenizar mulher que foi filmada por motoboy
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o iFood a pagar…
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso.Atualmente, a…
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Inicialmente, é importante frisar a existência do Tratado de Extradição entre o Governo da República…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
DE FORMA IRREFUTÁVEL: Interrogatório do réu tem de ser por último e nulidade exige demonstrar prejuízo sofrido, define STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114),…
APENAS MERA ESTIMATIVA: Condenação não pode ser limitada a valores indicados na reclamação trabalhista, entende TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Itaú…
