STJ julga reprodução de matérias jornalísticas e direitos autorais
A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais,…
Ministério da Justiça nega pedido do SBT para rever a classificação de novela mexicana
O Ministério da Justiça negou um pedido do SBT para rever a classificação da novela mexicana “Meu…
STF aprova aposentadoria integral e com paridade a policial civil
Policiais civis que completaram as condições mínimas para a aposentadoria antes da reforma da Previdênciade 2019 podem ter…
Bancos pedem que Justiça rejeite tentiva do Bradesco de ‘driblar’ RJ da Americanas
Itaú, Santander e ABC Brasil pediram à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no fim de agosto,…
Justiça aceita denúncia e torna réu ex-PM por matar advogada espancada e asfixiada em Cuiabá
O juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público…
Justiça manda internar criança indígena após pais negarem tratamento e fugirem com ela de hospital no AM
A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela…
Blaze entra na Justiça para casa de apostas voltar ao ar: ‘profissionalismo e transparência’
A Blaze entrou com uma liminar na Justiça para que o site da casa de apostas volte ao…
MPRN vai apurar autoria do dano ao patrimônio após pichação do Forte dos Reis Magos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento…
TJ-SC confirma indenização a vítima de acidente com viatura policial
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu…
Tribunal condena homem a 53 anos de prisão por duplo homicídio em Florianópolis
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem,…
