
Record danifica pinturas rupestres e é condenada a pagar R$ 2 milhões
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de R$ 2…

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Em busca da recondução ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos, Augusto…

A Advocacia-Geral da União criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e promover a…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), lista tríplice…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo…

A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia…

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o casal e outros dois…

Um torcedor do Corinthians entrou na Justiça contra uma loja esportiva por não conseguir personalizar…

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu estar prescrito o processo movido pelos protagonistas da…

A Juíza Fabriziane Zapata, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…