Condomínio indenizará morador que ficou preso no elevador, decide TJDFT
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o…
Justiça concede liberdade a advogado preso após dizer que matou capivaras para evitar febre maculosa em SP
A Justiça concedeu liberdade provisória ao advogado Luciano Ferreira de Oliveira, preso nesta terça-feira (5) em Bebedouro (SP)após…
Viúva e filha de Olavo de Carvalho são notificadas por Justiça de SC sobre indenização a Caetano Veloso
A viúva e a filha do escritor Olavo de Carvalho, morto em janeiro de 2022, foram…
TJ-PB confirma condenação de advogada por uso de documento falso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou a sentença de uma…
Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da impossibilidade de pagar pensão
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e…
MINISTROS CONFIRMADOS: Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro da Silva Santos são indicados por Lula para STJ
Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e Teodoro…
STF minimiza “crise” após fala de Lula porque tese de sigilo de votos não existe na Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam ser completamente contra qualquer mudança que passe…
CNJ abre PAD contra desembargador suspeito de assessorar o Flamengo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra…
Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu nesta quarta-feira (6) anular todas as provas obtidas…
Mais de 1,7 milhão de golpes com Pix foram aplicados em 2022
Quatro em cada dez entrevistados foram vítimas de alguma tentativa de fraude ao usar pagamentos…
