STF decide que função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas
O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser…
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a…
Cartórios de Notas registraram mais de 1 mil escrituras sobre Direitos Digitais em São Paulo
Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a…
TJ-SC mantém prazo para regularização de imóveis em Balneário Camboriú
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ratificou…
Em recurso à Justiça, Bradesco sugere que o trio da Americanas sabia das fraudes
Não foi apenas Miguel Gutierrez que partiu com gana para cima de Jorge Paulo Lemann, Marcel…
TJ-PB determina medidas cautelares para prefeito de São Mamede após prisão
O juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos emitiu diversas medidas cautelares para serem seguidas pelos…
Blaze: site de apostas descumpre decisão da Justiça e continua ativo no Brasil
O site da casa de apostas Blaze continua ativo no Brasil na manhã desta terça-feira (5), mais…
Veja o passo a passo do processo legal de adoção fornecido pelo juiz do TJ-PB
O ato de adotar representa o processo emocional e legal através do qual uma criança…
Senador aciona o STF após Arthur Lira alterar o regimento interno da Câmara
O senador Alessandro Viera (MDB-SE) acionou um Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL),…
TJDFT atinge 96,58% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mais uma vez se…
