Michelle Bolsonaro se nega a responder ao STF e diz que só falará “à esfera competente”
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar…
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo…
STJ restabelece condenação de suposto integrante do PCC
Por maioria de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou habeas corpus concedido…
Caso Brumadinho: procurador diz que é “difícil assimilar” julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no…
Juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Nas comarcas onde não há vara especializada em violência doméstica, é possível ao juízo cível…
SEM CONVALIDAÇÃO: OAB pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da…
Justiça aceita denúncia e ginecologista vira réu por abusar sexualmente de 42 mulheres no Paraná
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra o ginecologista Felipe…
TJ-RO determina que serviço de moto por aplicativo seja autorizado em Porto Velho
A 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) determinou, em…
Justiça registra aumento no volume de processos sobre discriminação
A Justiça do Trabalho registrou aumento no volume de processos envolvendo pautas ESG (ambiental, social e de governança),…
STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para…
