CNJ lança sistema nacional para aprimorar gestão de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (23/9) o lançamento do Sistema Nacional de…
Em última sessão à frente do CNJ, Barroso reforça a necessidade de ações afirmativas no Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou seu mandato à frente…
TJ-SP condena mulher que abandonou cachorros em beira de estrada
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma…
Justiça em Números: Judiciário reduziu acervo em 5,3% e alcançou produtividade histórica em 2024
Mesmo com a entrada de 39,4 milhões de novos processos judiciais nos tribunais em 2024, o…
Falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade sem prova de prejuízo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de registro formal…
MPF defende redução da pena e de valor indenizatório de danos morais para humorista Léo Lins
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção da condenação do humorista Léo Lins, mas…
Advogados do Recife ganham leis sobre destaque de honorários em processos administrativos e suspensão da contagem de prazos no recesso
Em mais uma atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o município…
Justiça do DF mantém prisão preventiva de homem flagrado filmando mulheres em banheiro
Um juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
STF anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Superior do…
AGU pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a…
