A recente movimentação do ministro Edson Fachin no STF não encerra as divergências internas, mas estabelece um novo patamar de mediação institucional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca conferir autonomia financeira ao Banco Central enfrenta resistência do governo federal, colocando em risco sua tramitação.

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma a possibilidade de bloqueio de bens e patrimônio de sócios para garantir a efetividade da execução trabalhista.

A Polícia Federal investiga o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse. A Operação Make Up apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A Justiça de Natal condenou uma instituição de ensino superior a restabelecer bolsa de 70% e mensalidade fixa, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu um teto de R$ 5 mil para a presunção de hipossuficiência na concessão da justiça gratuita, visando reduzir o ajuizamento de ações.

A Terceira Turma do STJ determinou que operadoras de saúde devem manter o tratamento multidisciplinar de pacientes com TDAH mesmo após a rescisão do contrato.

Com base em dados do agregador do JOTA, analisamos a oscilação nas probabilidades de reeleição do presidente Lula e os impactos no cenário político nacional.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a deflagração da Operação Dark Horse, que investiga supostos desvios de emendas parlamentares.

Em um movimento estratégico para reduzir a tensão interna no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin busca caminhos para o encerramento do polêmico Inquérito das Fake News.