LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário
Em janeiro de 2026, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar 227, alterando dispositivos do…
Conitec é um pilar técnico para decisões em saúde no SUS
O debate sobre o aprimoramento do acesso a tecnologias em saúde no Brasil é legítimo…
Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de um contracheque
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e…
A majoração do Funrural por IN: extrapolação normativa ou interpretação?
A Lei Complementar nº 224/2025, ao instituir a redução linear de 10% em diversos benefícios…
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na…
Quem são os pré-candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026
Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO)…
Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF
Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no primeiro…
Stênio Garcia: o usufruto que o tempo pode apagar e as teses em disputa
Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doação realizada em 1986 com reserva de…
ABBT aciona STF para barrar novas regras do PAT impostas às operadoras de VA e VR
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal…
JOTA Principal: Com minerais críticos na pauta, Lula indica a Trump que quem quer rir, tem que fazer rir
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