Justiça determina apreensão de celular de mulher que acusa o jogador David Luiz de agressão
A Justiça determinou a apreensão do celular de Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante, que acusa o jogador…
Barroso valida regra da Reforma da Previdência que reduz valor das aposentadorias por invalidez
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar…
Justiça do Rio promove audiência de conciliação entre Jojo Todynho e PT; proposta de acordo foi recusada
A cantora e influenciadora Jojo Todynho e o Partido dos Trabalhadores (PT) se encontraram na quinta-feira…
TJ-SP anula doação à Igreja Universal e determina devolução de bem a fiel que passou por momento de crise conjugal e econômica
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um…
A pedido do MP, Justiça autoriza quebra de sigilo de cartões corporativos do Corinthians
A Justiça de São Paulo, a pedido do Ministério Público (MP), autorizou a quebra de sigilo…
Moraes mantém prisão de general Mário Fernandes por comprovada “periculosidade”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (18/9) manter a…
Justiça de SP absolve evangélica acusada de racismo em posts nas redes sociais por ausência de dolo discriminatório
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu uma…
“Especulação pouco útil”: PEC da Blindagem não afeta ações já em curso no STF, afirma Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (18/9) que a…
CNJ determina que Conselhos da Justiça Militar adotem política de igualdade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas diretrizes que garantem a participação equitativa entre mulheres…
Justiça do Trabalho condena empresa por discriminação em demissão de trabalhador autista que solicitou adaptações
A Justiça do Trabalho confirmou que a demissão de um empregado com Transtorno do Espectro Autista…
