STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução…
Fechamento irregular ou falta de bens não bastam para desconsiderar personalidade jurídica, diz STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso…
STJ publica edital para seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última terça-feira (5/5), um edital de seleção…
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a…
‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do…
Cobrança de diferenças no cumprimento de sentença contra a Fazenda
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e…
Antes do algoritmo, peça-se vista
Pedir vista, no rito dos colegiados, é o ato de quem sustenta que decidir bem…
Justiça manda Reals Bet pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado apesar de alegação de falha técnica
Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Boituva, em São Paulo, condenou a UX…
