Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas
A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças…
Roubo a motorista de aplicativo: STJ valida aumento de pena
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade…
JOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos
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Baterias no mercado livre são nova fronteira da gestão energética no Brasil
O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a…
Magistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro
Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho…
A Guerra e a Tributação do Setor de Combustíveis
A Medida Provisória nº 1.340/2026 concedeu uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo…
Arrendamento mercantil financeiro na Reforma Tributária
Ao decompor o leasing financeiro entre contraprestação e venda do bem sem critérios suficientemente nítidos,…
MROSC: 10 anos que transformaram a relação entre Estado e OSCs
Ao completar dez anos de vigência em 2026, a Lei 13.019/2014 – conhecida como o…
Carf nega crédito de PIS/Cofins na compra de ouro financeiro revendido como mercadoria
1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção da Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
Liminares e o Brasil como foro de pressão em litígios globais de patentes
A Computer & Communications Industry Association (CCIA) publicou, em abril de 2026, um relatório que…
