Mendonça proíbe acesso e manda PF buscar material da sala-cofre da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o acesso de parlamentares e…
Fachin: tribunais podem agir pelo clima, mas não substituem políticas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16/3) que…
PGR denuncia ex-presidente da Alerj após vazamentos de investigação sobre o CV
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pelo crime de obstrução de investigação o deputado estadual…
Lógica do Estado-cliente embasa política externa de Flávio Bolsonaro
Empatado tecnicamente com Lula inclusive em simulações de segundo turno, o senador Flávio Bolsonaro (PL)…
Novo marco contra o crime organizado exige firmeza e cautela constitucional
O PL 5582/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, representa a mais relevante atualização do arcabouço jurídico…
Receita divulga as regras para declaração do Imposto de Renda 2026; veja as datas
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base…
JOTA Principal: Maré positiva para Flávio Bolsonaro faz aliados adotarem cautela
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…
Time alagoano move ação contra FFU para solicitar direito a votos em assembleia da liga
O Centro Esportivo Alagoano (CSA), clube de futebol de Maceió (AL), moveu uma ação contra…
Fachin diz que STF expandiu atuação e afirma que autocontenção não é fraqueza
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16/3) que a Corte…
Dino determina que não existe aposentadoria compulsória como punição para magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão nesta segunda-feira (16/3)…
