Nem sócios, nem anônimos: o gestor de fato como saída para a responsabilidade das DAOs no Brasil
Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da…
Magistratura brasileira interamericana: um novo modo de compreender a jurisdição no Brasil
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A RN 666 chegou. A ANS pode bater na porta, mesmo que se acredite estar em dia
Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a…
Desafios regulatórios para as concessões e PPPs no setor de saneamento
As concessões e PPPs tem sido percebidas como um importante meio para atingir a meta…
Entre o sonho do Oscar e o pesadelo jurídico: a burocracia no cinema nacional
Passada a euforia das recentes temporadas de premiações, o cinema brasileiro consolida seu espaço de…
Obrigatoriedade do conselheiro de administração obedecer ao acordo de acionistas
A vinculação dos conselheiros de administração independentes ao conteúdo do disposto no acordo de acionistas…
STJ autoriza exclusão de sobrenome em caso de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial…
Por que os fundos de pensão não investiram no Master
Uma pergunta persiste, desde a liquidação do Banco Master, realizada pelo Banco Central, em novembro…
STJ participa do I Congresso Internacional Justiça Originária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Receita Sintonia inclui empresas do Simples Nacional pela primeira vez
A relação entre o Fisco e os contribuintes no Brasil passa por uma transformação estrutural.…
