Para STJ, conjunção carnal com menor de idade consciente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal…
Governo anuncia novas regras para transporte de pets em voos
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (30) novas normas para o transporte aéreo de animais, o…
Suspensa lei de reserva de vagas para pessoas trans em empresas com incentivos fiscais
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu os efeitos da…
Câmara dos Deputados rejeita taxação de grandes fortunas
Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 236, a proposta de…
Justiça suspende leilão de privatização de escolas públicas após ação de sindicato
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão…
Eleições OAB-DF: Pesquisa confirma liderança de Paulo Maurício, o Poli, com 27% das intenções de voto
Faltando menos de três semanas para as eleições da OAB-DF, a tendência é de vitória do…
STF valida fim de plebiscito para privatização de estatais no RS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma emenda à…
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a pedido da União…
Justiça manda derrubar anúncio de falso remédio com imagem de Romário
A Justiça do DF atendeu a um pedido do senador Romário (PL-RJ) para derrubar anúncios que…
STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta popular para privatizações
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição…
