As comunidades indígenas Avá-Guarani protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) nº…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras para a prestação de contas de partidos políticos.…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a família de Néfi Tales, ex-prefeito…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos nesta quinta-feira (18), que os planos de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Mesa Diretora da Câmara dos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) o prazo de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela…
A Fundação Getulio Vargas lançou o FGV Consenso, projeto voltado a estimular o uso de soluções…
