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Crise na Polícia Federal: Diretores colocam cargos à disposição

Diretores da Polícia Federal entregam cargos em gesto de solidariedade ao diretor-geral Andrei Rodrigues, repudiando alegações de conduta não republicana na corporação.

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Eleições 2026: O cenário político para o Governo de Santa Catarina

O cenário político catarinense para 2026 começa a se desenhar com a movimentação de lideranças estaduais, parlamentares e o atual governador.

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Guerra de facções e o STF: Desafios à soberania nacional

O avanço das facções criminosas no cenário nacional coloca o Supremo Tribunal Federal em uma posição de análise crítica sobre os limites da soberania e segurança.

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TRE-GO mantém vídeo de Gustavo Gayer com críticas ao Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás decidiu manter no ar vídeo do deputado Gustavo Gayer com críticas ao Judiciário, reafirmando a liberdade de expressão política.

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TJ-SP condena Cacau Show por larvas em chocolate: entenda o caso

O TJ-SP manteve condenação da Cacau Show ao pagamento de danos morais após consumidor encontrar larvas em chocolates dentro do prazo de validade.

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Recomendações do FMI ao Brasil: Ajuste Fiscal e Reformas em 2026

O recente balanço do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca o progresso na reforma tributária brasileira, ao mesmo tempo em que sinaliza a urgência de medidas fiscais e reformas estruturais para a estabilidade econômica em 2026.

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STF e Eleições: Análise do Impacto Digital nos Debates Jurídicos

Relatório da DSC LAB revela que o debate sobre o STF e o processo eleitoral atingiu 1,46 bilhão de visualizações, destacando a exposição de ministros e o impacto das redes sociais no Direito.

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Justiça de SP reconhece falso coletivo em plano de saúde familiar

A Justiça de São Paulo determinou a limitação de reajustes de um plano de saúde contratado por empresa familiar, caracterizando a prática como falso coletivo empresarial.

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Reforma Tributária: Governo tem 5 meses para definir infraestrutura

Com o fim do PIS e da Cofins se aproximando, a ausência de cronograma para APIs e regras de conformidade gera insegurança jurídica para o setor empresarial.

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O Efeito Bumerangue do PL de Programas de Fidelidade

O PL que visa regular programas de fidelidade enfrenta críticas por falta de avaliação de impacto, podendo gerar efeitos adversos como inflação de preços e concentração de mercado.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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