STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com…
A próxima indicação ao STF e a ausência que já não se sustenta
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado não encerrou apenas uma indicação ao Supremo Tribunal…
Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há muito se equilibra entre o ideal constitucional e…
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de…
A segunda chance do Galeão — e a maturidade das concessões brasileiras
No dia 30 de março de 2026, na sede da B3, em São Paulo, o…
TCU e soluções consensuais: novo paradigma nas concessões aeroportuárias
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem assumido, de forma crescente e sistemática, o…
Entenda a Decisão: custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de…
O mito da holding S/A: promessa de invisibilidade fiscal não resiste ao Fisco
O planejamento sucessório no Brasil passou por uma transformação preocupante. Se nas décadas anteriores a…
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão…
