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STF e o Caso Master: Estratégias de Redistribuição e Impactos

A possível redistribuição do Caso Master no Supremo Tribunal Federal gera debates sobre competência, imparcialidade e o rito processual na Corte.

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STF cancela sessão plenária em meio à escalada de crise institucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cancelar a sessão plenária agendada para esta quarta-feira (9/9) diante de um cenário de crescente tensão institucional.

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TRT-MG afasta dispensa discriminatória em caso de depressão

A Nona Turma do TRT-MG manteve sentença que negou reintegração e indenização por danos morais a empregada, destacando a ausência de nexo causal entre a depressão e o trabalho.

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TRE-PR valida candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado para 2026

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná reconheceu a elegibilidade de Deltan Dallagnol para o pleito de 2026, reacendendo o debate sobre a Lei da Ficha Limpa.

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Eleições 2026: Pesquisa Palver aponta cenário de empate técnico

Levantamento da Palver mostra Flávio Bolsonaro e Lula em empate técnico no segundo turno, com 46% e 44% das intenções de voto, respectivamente.

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STF: Ministro Flávio Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues na PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão liminar determinando a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

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Cenário Eleitoral 2026: Pesquisa Meio/Ideia aponta empate técnico

Levantamento do instituto Meio/Ideia indica estreitamento na disputa presidencial, com empate técnico entre o atual presidente e o senador Flávio Bolsonaro.

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Fachin dá 72h para Mendonça explicar afastamento de diretor da PF

O ministro Edson Fachin, do STF, determinou prazo de 72 horas para que o ministro André Mendonça preste esclarecimentos sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da PF, após recurso da AGU.

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OAB-DF abre procedimento ético contra escritório ligado a esposa de Moraes

A OAB-DF abriu procedimento ético-disciplinar contra sócios do escritório Barci & Barci Advogados e o advogado Ciro Soares após relatório da Polícia Federal citar negociações de R$ 131 milhões.

  • Direito, Notícias

STJ valida honorários sucumbenciais em recuperação judicial extinta

O STJ confirmou a obrigatoriedade do pagamento de honorários sucumbenciais em processo de recuperação judicial extinto por ilegitimidade ativa da parte autora.

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