Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, vira réu no Supremo
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília,…
Justiça de Goiás confirma proibição de hospedagem via Airbnb em condomínio de uso exclusivamente residencial
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, por maioria, manter a…
Juíza proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped por “constrangimento e potencial assédio”
A Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou que um posto de combustíveis no bairro de Afogados,…
Thiago Diaz é aprovado no Senado para vaga da advocacia no CNMP; OAB parabeniza novo representante
O advogado Thiago Diaz, conselheiro federal da OAB pelo Maranhão, teve seu nome aprovado, nesta quarta-feira…
“Devemos passar da exortação à responsabilização para que tenhamos um futuro habitável e sem retrocessos”, diz presidente do STF no Dia da Justiça na COP 30
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
CNJ aposenta compulsoriamente o juiz João Batista Alcântara Filho por manter documentos judiciais em casa por mais de três anos sem justificativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória…
Flamengo X Libra: TJ-RJ autoriza repasse de R$ 66 milhões à Liga do Futebol Brasileiro e mantém R$ 17 milhões bloqueados
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a liberação parcial dos valores que…
Ministro do STJ desabafa sobre “preguiça e irresponsabilidade” de juízes e alerta que inocentes estão presos injustamente por acusações infundadas
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão…
STJ aprova teses de identidade de gênero nas Forças Armadas e decide que militar não pode ser desligado por ser transgênero
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é vedada a…
PF prende ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto por descontos ilegais em aposentadorias
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13)…
