Gabinete Zero no ‘Momento PJe’: Desembargador do TRF-1 aborda estratégia que culminou com mais de 40 mil processos julgados em três anos
O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai…
TRT-2 mantém justa causa em demissão de trabalhador por ‘assédio horizontal’ a colega
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a justa causa…
STF reconhece repercussão geral para decidir responsabilidade de marketplaces por ICMS em vendas de terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores…
STF já responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos contra o Estado Democrático de Direito do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de…
‘Culpa exclusiva da vítima’: TJ-MG nega indenização a mulher que caiu no golpe do Pix
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o recurso de…
Brasil: Polarização e a estrada do caos. Uma reflexão sobre o extremismo político e a urgência do diálogo
Vivemos, no Brasil, um tempo em que a política deixou de ser um instrumento de construção…
STJ condena ex-deputado a indenizar ‘funcionário fantasma’ por contratação sem consentimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-deputado estadual Basílio Zanusso, do extinto…
Tentativa frustrada de citação por correio não é pré-requisito para arresto online, entende STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível realizar o arresto…
Justiça suspende redes sociais de Hytalo Santos e o proíbe de contato com menores por promover adultização infantil
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira…
STJ valida multiparentalidade em caso envolvendo adoção e mãe que sofreu abuso aos 14 anos
A 4ª turma do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça…
