
Justiça do Trabalho de SP reconhece contrato ordinário por ausência de formalização intermitente
Uma decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a existência de um contrato…

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que entidades sindicais possuem legitimidade ativa…

A magistrada Karen Luise Vilanova de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra…

Em um movimento que visa a racionalização do sistema de justiça e o combate à judicialização…

A polêmica sobre a indicação para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta…

Em uma decisão que equilibra a proteção contra a violência e o direito fundamental ao convívio…

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) iniciou uma campanha junto à Câmara…

Em mais um precedente sobre a liberdade de escolha parental e os limites da Lei de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a exigência de que empresas informem eletronicamente os benefícios fiscais…