STJ decidirá em repetitivo redução de IRPJ e CSLL para serviços odontológicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará sob o rito dos recursos repetitivos a possibilidade de…
Ministro Antonio Saldanha Palheiro se aposenta do STJ
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da…
DNA da UE: lições para o regime jurídico de radiofrequência no Brasil?
Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou o Digital Networks Act (DNA): uma proposta…
A institucionalização da inteligência artificial no Carf
A inteligência artificial entrou oficialmente no contencioso administrativo tributário federal. A Portaria Carf/MF 854/2026 formaliza a…
Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a…
Eficiência de mercado ou resiliência econômica?
Em 2019, a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um Termo de…
O ‘sabor vitória do contribuinte’: ITBI na integralização de capital
O contencioso tributário brasileiro tem produzido uma experiência peculiar ao contribuinte, marcada por decisões que,…
O enunciado 783/FPPC e a ata automatizada de acordo emitida por Sirec
Inovação no sistema de justiça não é uma quimera. Ela está acontecendo, de forma oculta ou…
Cotas como reparação histórica e os desafios diante da ofensiva conservadora
A disputa sobre as cotas raciais ganhou um capítulo crítico em Santa Catarina com a Lei…
Divisão no STF sobre RJ antecipa clima de eleições e desenha aliança Kassio-Mendonça
O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio…
