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Sigilo derrubado: mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes

A revelação de diálogos entre o fundador do Banco Master e o ministro do STF, após decisão de André Mendonça, levanta debates sobre os limites da interlocução entre agentes privados e a Corte.

  • Direito, Notícias

Fim da isenção da Taxa das Blusinhas: impactos jurídicos e econômicos

O debate sobre o fim da isenção da 'taxa das blusinhas' ganha força com a MP 1.357/2026, gerando preocupações sobre competitividade e manutenção de empregos.

  • Direito, Notícias

STF: Ministro Mendonça ordena perícia em mensagens de Vorcaro

O ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal identifique o destinatário de mensagens enviadas por Vorcaro, confirmando tratar-se do ministro Alexandre de Moraes.

  • Direito, Notícias

Relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro: Entenda o Caso

O ministro André Mendonça, do STF, levantou o sigilo do relatório da Polícia Federal referente à Operação Compliance Zero, envolvendo Moraes e Vorcaro.

  • Direito, Notícias

PEC dos Ex-Territórios: CCJ da Câmara aprova incorporação à União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que transfere a folha de pagamento de servidores dos ex-territórios para a União.

  • Direito, Notícias

STJ: Desvalorização de criptomoeda não anula negócio jurídico

A 3ª Turma do STJ estabeleceu que a flutuação de valor em criptomoedas não é causa de nulidade contratual, consolidando o entendimento sobre riscos de mercado.

  • Notícias, Tribunais

Ministro Herman Benjamin retorna à Primeira Turma do STJ

O ministro Herman Benjamin, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, inicia nova fase de sua trajetória no tribunal ao integrar a Primeira Turma.

  • Direito, Notícias

Relatório da PF aponta diálogos entre ministro Alexandre de Moraes e Vorcaro

Documentos da Polícia Federal trazem à tona trocas de mensagens entre o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

  • Direito, Notícias

Banco Central avança em novas normas de proteção ao consumidor

O Banco Central do Brasil intensifica estudos para aprimorar as normas de proteção ao consumidor, focando em letramento financeiro e responsabilidade sistêmica.

  • Direito, Notícias

STJ: Venda de jogo no Brasil não atrai competência para uso de imagem

A 3ª Turma do STJ rejeitou recurso de ex-jogador argentino que buscava processar desenvolvedora de game no Brasil por uso indevido de imagem.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

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A Força da Bancada Ruralista: O Domínio do Agronegócio no Congresso Nacional

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