STJ admite penhora de valores de seguro de vida resgatável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…
STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos…
custeio de musicoterapia para TEA é tema de controvérsia
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…
ESG e governança hídrica: compromisso com a sustentabilidade sistêmica
Dados deste ano são assustadores: 75% da população mundial (cerca de 4,4, bilhões de pessoas)…
Livre iniciativa no transporte de passageiro por moto e regulação do fretamento
O uso de plataformas digitais na intermediação da oferta de atividades econômicas é um fenômeno…
AvaliaGov e a modernização da gestão de desempenho no serviço público federal
O órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) tem a atribuição…
Carf reconhece créditos de IPI de fabricante de baterias no Nordeste
Contrariando a jurisprudência predominante no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a 2ª Turma da…
Polarização política e paralisia decisória: a cooperação em um Estado sob pressão
Como mostra Felipe Nunes em O Brasil no espelho, a política brasileira deixou de ser…
O novo teto de 12 anos e o fim das inelegibilidades perpétuas
A corrida eleitoral de 2026 inicia-se sob a égide de uma transformação legislativa significativa, porém…
O Estado mínimo e o caso Master
É surpreendente e, de certa forma, irônico, o número de pessoas que ainda defende fervorosamente…
