Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista possuem bens que podem ser penhorados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente importante ao determinar que…
Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados federais após mudança do STF a respeito das “sobras eleitorais”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quarta-feira (30/7) a perda do…
Justiça Federal decide que área do Corcovado onde se localiza o Cristo é posse da União
Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro, proferida pela juíza Maria Alice Paim Lyard,…
Ex-diretor da Assembleia do PR, que nomeou 97 ‘fantasmas’, realiza acordo com MP para devolver R$ 258 milhões
Abib Miguel, conhecido como ‘Bibinho’, ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, de 85 anos, firmou um…
STJ decide que retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o reconhecimento da…
“Independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável”, diz decano do STF após sanções a Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou nesta quarta-feira (30/7) que a independência…
Advogado morto na prisão: quem foi Sergei Magnitsky, que dá nome a lei usada por Trump contra Moraes
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes,…
Lula e Barroso articulam reunião com os 11 ministros do STF para demonstrar unidade e reforçar discurso de soberania do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal…
Corregedores sugerem que juízes possam morar a até 100 km do fórum
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça propôs ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
‘’Grave e inaceitável ataqueà soberania do nosso país”: AGU diz que sanções contra Moraes são injustificáveis eque adotará medidas cabíveis
O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou como um “grave e inaceitável ataque à soberania nacional”…
