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Benedito Gonçalves assume como Corregedor Nacional de Justiça: entenda o impacto

O ministro Benedito Gonçalves assumiu oficialmente o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, assumindo a responsabilidade pela fiscalização administrativa e disciplinar do Judiciário.

  • Direito, Notícias

Impactos da Reforma Tributária: Flávio Bolsonaro critica carga de impostos em Alagoas

O senador Flávio Bolsonaro iniciou sua agenda política no Nordeste criticando a carga tributária brasileira e os efeitos previstos com a implementação da Reforma Tributária.

  • Notícias, Tribunais

Mudança no Horário das Sessões Virtuais: O que os Advogados Precisam Saber

Os tribunais atualizaram o horário de funcionamento das sessões virtuais. Entenda as novas diretrizes e como se adequar às mudanças no calendário processual.

  • Direito, Notícias

Eleições 2026 no Ceará: Cenário político e candidatos a governador

O cenário eleitoral para o governo do Ceará em 2026 começa a ganhar forma, com o atual governador Elmano de Freitas buscando a reeleição em meio a uma disputa acirrada.

  • Direito, Notícias

PEC Fiscal e Reforma Administrativa: A proposta de Daniella Marques para o controle de gastos

A economista Daniella Marques apresentou uma proposta focada na revisão do arcabouço fiscal e no enxugamento da máquina administrativa federal. Confira os pontos centrais da estratégia.

  • Direito, Notícias

Cármen Lúcia nega ação do RS contra pagamento de auxílio-refeição a servidores nas férias

A ministra Cármen Lúcia, do STF, indeferiu ação do governo Eduardo Leite que buscava reverter o pagamento de auxílio-refeição a servidores do RS durante férias.

  • Direito, Notícias

Pesquisa Quaest: Lula mantém competitividade em grandes colégios eleitorais

Nova pesquisa Quaest revela que o presidente Lula mantém força política e empata tecnicamente com Flávio nos principais colégios eleitorais do país.

  • Direito, Notícias

STF debate direitos fundamentais e o combate ao crime organizado na Lei Antifacção

O Supremo Tribunal Federal promoveu uma audiência pública para debater impactos jurídicos e sociais da Lei Antifacção no sistema de justiça criminal brasileiro.

  • Direito, Notícias

TRT10 mantém suspensão de demissões coletivas no Grupo Casas Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decidiu manter a suspensão das demissões coletivas no Grupo Casas Bahia, exigindo que a empresa cumpra etapas de negociação com sindicatos.

  • Direito, Notícias

Devida diligência climática: O que as empresas precisam saber sobre a nova responsabilidade

A devida diligência climática tornou-se um pilar essencial da governança corporativa, exigindo que empresas brasileiras integrem riscos ambientais em suas operações para evitar passivos e garantir conformidade.

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

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