Quando o Estado passa a prescrever: o perigoso avanço do uso off label no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode se transformar em um laboratório de exceções.…
Balcão Virtual do STJ tira dúvidas sobre julgamentos colegiados
Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…
Julgamento monocrático de apelação e multa no agravo interno
Os tribunais são, por definição, órgãos colegiados. Essa característica constitui elemento essencial de legitimação da jurisdição…
Quem são os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já…
Quando a sanção perde o endereço: até onde vai o art. 38 da Lei das Estatais
No século 18, Cesare Beccaria já percebia algo que o direito, de tempos em tempos, parece…
Operadores logísticos: entre a realidade operacional e a omissão normativa
A logística deixou de ser uma função acessória para se consolidar como um dos principais determinantes…
Quando o descarte falha: TJSP e responsabilização pelo desvio de dispositivos médicos
O setor de dispositivos médicos é um dos mais intensamente regulados no país. Da fabricação à…
Jurisdição constitucional como poder de polícia?
A notícia Ao final de abril de 2025, uma notícia de jornal chamou a atenção…
Carf decide manter dedução de juros de empréstimo para pagar dividendos a credores
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) …
Uma visita à Suprema Corte do Reino Unido e a luta pela paridade de gênero
Um diálogo no Rio de Janeiro transformou-se em uma experiência inesquecível na Parliament Square sobre paridade…
