Prova sobre arma de fogo no roubo é tema de repetitivo no STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…
Tema 1234: judicialização de oncológicos passa a ser igual à dos demais medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (19/2) o novo acordo sobre medicamentos oncológicos…
Honorários em execução prescrita e proveito econômico do devedor
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…
Discussão sobre desempenho no serviço público tem ‘fetiche da demissão’, diz secretário do MGI
Avaliar desempenho e produtividade no serviço público não é fácil, ainda assim, parte das discussões…
STJ revoga liminar que permitiu soltura do rapper Oruam
Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Quem controla os controladores? CNJ, CNMP e a expansão dos penduricalhos
O debate sobre supersalários no Judiciário e no Ministério Público costuma se concentrar nas cifras:…
STJ e a prescrição de ação relativa a direitos autorais
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
cota de beneficiário pré-morto vai para herdeiros do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida…
Nota
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Do efeito Bruxelas ao efeito Groenlândia: geopolítica na regulação digital
Em 2016, quando o GDPR foi aprovado pelo Parlamento Europeu, o mundo vivia um momento…
