JOTA Principal: Pix volta à pauta dos EUA e pode afetar cenário eleitoral
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Justiça do Trabalho extingue ação sobre prejuízo a motoristas em parcerias comerciais da Uber
A Justiça do Trabalho extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação civil pública movida pelo Sindicato…
STJ afasta desembargadores do TJMA em operação sobre direcionamento de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça…
Governo Lula estuda regulamentação dos artigos 19 e 21 do Marco Civil da Internet
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A implementação da nova Lei de Licitações nos estados, nas capitais e no DF
Os governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais concretizam suas políticas públicas por meio…
Estorno de créditos na liquidação de excedentes de energia
A liquidação de excedentes de energia no mercado de curto prazo (MCP) da Câmara de Comercialização…
Cinco anos depois, o que a Lei 14.133/2021 realmente mudou?
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A sabatina de indicados ao STF entre rito constitucional e déficit deliberativo
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Regulamentação do trabalho por aplicativo de mobilidade
Na série The Playlist, que conta a história do Spotify, a jovem advogada Petra Hansson…
Carf regulamenta uso de inteligência artificial na formalização de votos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) instituiu e regulamentou nesta segunda-feira (30/3) o uso…
