A busca pela igualdade concorrencial torna-se o ponto central na discussão sobre a soberania nacional, unindo trabalhadores, indústria e varejo por regras justas de mercado.
A restrição sistemática do direito à sustentação oral coloca em xeque a ampla defesa e a qualidade do debate jurídico nos tribunais brasileiros.
A distinção entre o transporte por aplicativos e o fretamento em regime aberto é essencial para a regulação do setor. Entenda por que o precedente do caso Uber não se estende a esta modalidade.
O Supremo Tribunal Federal discute a validade do regime de fretamento em circuito fechado. A decisão promete impactar a concorrência no transporte rodoviário e as opções dos passageiros.
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a revisão de recursos repetitivos que discutiam o pagamento de juros e correção sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras.
A Braskem deu início a um processo de recuperação extrajudicial para renegociar dívidas que somam R$ 56,5 bilhões. Confira os detalhes e o impacto jurídico desta medida.
O pleito de 2026 em Goiás será marcado pela disputa de duas vagas ao Senado Federal. Conheça os principais nomes e o cenário para a corrida eleitoral.
O Superior Tribunal de Justiça implementou as novas diretrizes para o exame da relevância no Recurso Especial, visando otimizar o sistema de precedentes qualificados e conferir maior celeridade ao Judiciário.
A Anvisa oficializou o cancelamento do registro do medicamento Elevidys após solicitação da farmacêutica Roche, citando insuficiência de dados clínicos.
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou a necessidade de um papel mais ativo do Judiciário no enfrentamento ao crime organizado, apontando equívocos na interpretação da segurança pública no país.
