Justiça de SP decide que Estado deve indenizar pai de homem morto em operação na cracolândia
A responsabilidade do Estado por óbitos ou lesões resultantes de operações de segurança pública é o…
STF reafirma que condenados por tráfico privilegiado têm direito a indulto presidencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento no Plenário Virtual, seu entendimento de que condenados…
Ouvidora Nacional da Mulher Advogada, Katianne Wirna inicia interlocução com CNJ para tratar demandas da advocacia
A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de…
AGU firma acordo judicial para reparar família de Vladimir Herzog em R$ 3 milhões
Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu um acordo judicial que possibilitará o pagamento de indenização à família…
Dino reverte anulação e valida relatório do Coaf na Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Justiça Federal de…
STF forma maioria para aprovar proposta que garante segurança vitalícia a ministros aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou uma proposta que garante, de forma vitalícia,…
Comissão do 43° Exame de Ordem diz que peça cobrada alinha-se com jurisprudência ‘torrencial e pacífica’ do TST
Em uma nota técnica, a comissão responsável pelo Exame de Ordem Unificado confirmou a legalidade de…
Moraes é notificado novamente em ação judicial envolvendo empresa de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente notificado por um tribunal…
“Não há processo sem defesa”, afirma Nélio Dias no STM
Na semana passada, o Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou a Sala dos Advogados, agora nomeada em…
Presidente da OAB-AP, Israel da Graça vai liderar a Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB
Em um momento histórico para o estado do Amapá e para toda a Amazônia, o advogado…
