Justiça do RJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva do cantor Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado…
STJ define que pagamento voluntário insuficiente sujeita devedor a multa e honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o devedor que efetua pagamento voluntário…
STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira pela condenação do ex-presidente Jair…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de empregada doméstica mediante prova de geolocalização
A Segunda Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região confirmou o vínculo…
Nos 35 anos do CDC, Idec alerta sobre calote histórico preparado pelos bancos em idosos
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. A data…
Por unanimidade, STF torna inválida Resolução do Senado relativa à cobrança de ICMS em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou sem efeito a Resolução 7/2007 do Senado…
TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ocupar suplência de deputado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de seu Órgão Especial, declarou…
AGU reitera criação de ‘rede permanente’ de instituições
para combater a corrupção O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu, na última…
IBAJUD promove iniciativas para melhorias na reestruturação empresarial no Brasil
O Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) reuniu mais de quatro mil pessoas nos últimos dois anos,…
STF retoma julgamento de Bolsonaro às 14h com voto decisivo de Cármen Lúcia sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento dos réus do…
