CNJ cria laboratório voltado para aprimoramento de investigações, reparação e prevenção de falhas em condenações injustas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 16ª Sessão Ordinária de 2025 nesta terça-feira…
Após ataque a juíza em março, TJ-RJ compra 320 automóveis blindados por R$ 131 milhões
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou a aquisição de 320 veículos Toyota…
STF valida normas que instituem previdência complementar dos servidores públicos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval final e considerou constitucionais as normas que instituíram o…
Juiz condena Correios a indenizar empregados em R$ 100 mil por suspender repasse ao plano de saúde
Uma decisão da Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao…
Defesa de Bolsonaro não apresenta novo recurso no STF contra sentença; prazo era até as 23h59 da segunda-feira (24)
O ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando o…
Com 1.063 acordos homologados, conciliações no TST somam mais de R$ 361,6 milhões em menos de dois meses
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST)…
Após ato do TJ-RJ, OAB do Rio pede ao CNJ para disciplinar quarentena para membros dos TREs disputarem vagas do Quinto; medida pode valer em todo o país
Em um importante questionamento sobre a promoção de vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais, a…
STF forma maioria para limitar cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na segunda-feira (24/11), no julgamento que trata da constitucionalidade da…
Com recorde histórico de votos, juíza Eunice Haddad é reeleita presidente da AMAERJ
A juíza Eunice Haddad foi reeleita, nesta segunda-feira (24), presidente da Associação dos Magistrados do Estado…
Pedido de destaque de Moraes leva ao plenário físico do STF debate sobre desconstituição de decisões dos Juizados Especiais
Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará…
