“Não há impedimento legal”: TRT de SP promove juíza que se formará médica e cumpriu internato no horário do expediente forense
A juíza Adriana de Jesus Pita Colella, recém-promovida no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Presídio de segurança máxima no Ceará vai gravar conversas entre detentos e advogados; OAB-CE reage com “veemente discordância” da medida
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) autorizou, a pedido do Ministério…
STF e Corte da Colômbia assinam acordo de cooperação em estudos, pesquisa e intercâmbio no âmbito do Direito Constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Edson Fachin, e o presidente da…
Desembargadora do TRF-1 mantém prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios…
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF e que vai demonstrar aos senadores que preenche os requisitos para ocupar a vaga
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de…
Indicação de Jorge Messias ao STF recebe apoio de autoridades do Judiciário e da política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, celebrou a…
Lula oficializa escolha de Jorge Messias para ministro do STF: “Certeza que seguirá cumprindo seu papel”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da…
MPT-SP aciona Justiça contra Uber para exigir locais de descanso com banheiros limpos, água potável e tomadas para recarregar celular
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou com uma Ação Civil Pública contra…
“Prisão é constrangimento ilegal”: Defesa nega risco de fuga e pede liberdade de Daniel Vorcaro
A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, protocolou na quarta-feira (19) um pedido de…
‘Proteção insuficiente’: STF derruba lei do RJ com critérios mais restritos sobre transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do…
