A cessão de créditos tributários no contexto da reforma
Segundo dados da Fazenda Nacional, o estoque de Dívidas Ativas ultrapassou R$ 3,2 trilhões em…
Videocast Jurisprudente reúne autoridades em temas como trabalho, tributação, IA
O JOTA lança no dia 4 de março o videocast Jurisprudente, com episódios semanais para…
Pacheco e Lula negociam condições do senador para selar aliança em Minas
Em negociações avançadas sobre uma possível candidatura ao governo de Minas, o senador Rodrigo Pacheco…
Em queda de 78%, dengue tem 97,7 mil casos prováveis no país em 2026
Os casos de dengue no país registram queda de 78% e estão abaixo da média…
Reta final do regulamento da reforma tributária esbarra em consenso federativo
O texto de regulamentação do IBS e da CBS está praticamente concluído, mas a data…
No Brasil do pequeno e microempreendedor, fim da escala 6×1 só é possível com desoneração
O debate sobre o eventual fim da escala 6×1 no Brasil precisa ser conduzido com…
Governo anuncia expansão de diagnósticos e tratamentos para doenças raras no SUS
O Ministério da Saúde apresentou na última quinta-feira (26/2) um pacote de investimentos e metas…
Corte IDH: México é responsável pela tortura e feminicídio de jovem mãe de 17 anos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o México pelo desaparecimento, tortura e…
Empregos em comissão nas empresas estatais devem ser criados por lei?
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438,…
Composição de conflitos federais: o ecossistema da AGU no sistema multiportas
Comecemos pelo título: a escolha da palavra composição tem razão gramatical: o verbo “compor” possui…
