TRT rejeita reconhecimento de vínculo empregatício entre tiae sobrinho em ação trabalhista
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão unânime, reformou…
PF prende homem condenado por atentado a bomba no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
Justiça do Trabalho aumenta indenização a ser paga por multinacionais para R$ 50 mil em caso de roubo e sequestro sofridos por empregado
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, determinou…
Instituto aciona Supremo contra lei que criou cadastro nacional de condenados por pedofilia e outros crimes sexuais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal…
Em voto de mais de 12 horas, Fux absolve Bolsonaro de todos os crimes e condena Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado de Direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu na noite da quarta-feira (10/9) seu…
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade administrativa, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão por maioria de votos,…
Moraes autoriza Bolsonaro realizar procedimento médico na pele
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair…
TJ-SC mantém condenação de advogado que desviou verba de indenização de cliente
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença condenatória de…
Maioria da Primeira Turma do STF condena Mauro Cid por tentativa de abolição da democracia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de…
Record e ex-diretor são condenados a indenizar jornalista em R$ 500 mil por assédio sexual, decide Justiça
A Record TV e seu ex-diretor de recursos humanos, Márcio Santos, foram condenados a pagar uma…
