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Linguagem simples e acesso à justiça – parte 3

​  Nos dois textos anteriores desta série sobre “Linguagem Simples e Acesso à Justiça”, o “juridiquês”…

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Líder do PT aciona TSE por ‘propaganda antecipada’ de Flávio em ato bolsonarista

​  O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no…

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AB2L Lawtech Experience 2026 reúne líderes da inovação jurídica

​  A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, nos dias 13 e 14 de…

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Moraes cita ‘intensa atividade política’ ao negar prisão domiciliar a Bolsonaro

​  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2/3) mais…

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A inconstitucionalidade da Lei 19.547/25 do Ceará

​  Com o desenvolvimento tecnológico, os aparelhos celulares passaram a ter funções que excedem a comunicação.…

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Juiz condena consultoria por exercício ilegal da advocacia e propaganda indevida

​  O juiz Fabrício Fernandes de Castro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proibiu…

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Flávio Bolsonaro vende moderação à vista para plantar autocratização a prazo

​  Em nome do pai, o filho se candidata. Vamos receber de brinde em caso de…

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JOTA Principal: Flávio busca demonstrar união e promete ‘subir aquela rampa’ com o pai

​  Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e…

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Linguagem, precisão e responsabilidade na advocacia

​  Em 1946, George Orwell publicou o ensaio Politics and the English Language. Logo nas primeiras…

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CNJ afasta desembargador do MT em investigação de venda de sentenças

​  O Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, afastou o desembargador Dirceu dos Santos,…

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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

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Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

BPC/LOAS

Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

Empréstimo Consignado: STJ deve definir novas regras para proteção do consumidor

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Consumação mínima
Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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"A lei não deve ser um instrumento para restringir a liberdade, mas para expandi-la."

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