Primeira Turma do STF julga prisão preventiva de Bolsonaro; análise ocorre em plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise que definirá…
Operadora de plano de saúde deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide STJ
Em um julgamento unânime de significativo impacto no direito à saúde suplementar, a Terceira Turma do…
Dino convoca 1ª Turma para validar prisão de Bolsonaro na segunda-feira (24)
O presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Flávio Dino, pautou para a próxima segunda-feira (24)…
Moraes nega prisão domiciliar “humanitária” a Bolsonaro; visitas foram canceladas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido…
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª Subseção da OAB-SP é morta a facadas pelo marido; pai da vítima também foi assassinado
A advogada Camilla Santos Silva, de 32 anos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da 112ª…
Moraes decreta prisão preventiva de Bolsonaro após tentativa de violação de tornozeleira e convocação de “vigília”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22/11),…
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão…
OAB-RJ e Educafro pedem indenização coletiva de R$ 414 milhões ao Itaú por morte de cliente negro dentro de agência
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Educafro Brasil…
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF alegando “necessidade de acompanhamento médico intenso”
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
“Homem de bem e do bem”: Ministros do STF elogiam reputação, competência e cordialidade de Jorge Messias
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal…
