OAB Nacional empossa Comissão Especial de Direito Empresarial com Eurico Teles presidente e Adriano Ribeiro vice
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A…
Supremo ignora pedido de defesa e mantém acareação entre Mauro Cid e Braga Netto agendada para terça-feira (24)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o…
Conglomerados empresariais podem responder solidariamente por crimes anticorrupção, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013),…
Após dizer que criança autista é ‘transtorno’ e criticar pensão, CNJ abre investigação contra desembargador do Pará
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de…
Toffoli determina conciliação e suspende prescrição de indenizações em disputa entre União, MPF e INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu a uma ação movida pelo presidente…
STF julga disputa de direitos autorais em streaming envolvendo os cantores Erasmo e Roberto Carlos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, reconheceu a repercussão geral de um processo…
STJ decide que quitação integral é requisito para adjudicação compulsória
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento substancial de uma…
STJ obriga homem a indenizar em R$ 4 milhões por alimentos compensatórios a ex-companheira
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga um homem…
Deputado Lucas Bove pede à Justiça que sua ex-mulher, Cíntia Chagas, seja proibida de publicar sobre violência doméstica
O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) acionou a Justiça na última segunda-feira (9) com o pedido…
CNJ reabre processo disciplinar contra juiz do caso Mariana Ferrer por assédio judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o…
