Justiça Federal condena tripulantes de aeronave interceptada com 200 kg de maconha a mais de 9 anos de prisão
A Justiça Federal condenou os dois tripulantes de uma aeronave interceptada pela Força Aérea Brasileira em…
STJ concede liberdade a mulher presa após 20 anos do crime por falta de fundamentação contemporânea
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher…
TRT-4 condena empresa a pagar R$ 15 mil por assédio moral com trabalhador apelidado de “patrola” por mais de 25 anos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou a condenação de uma…
CCJ da Câmara aprova proposta que reconhece Oficiais de Justiça como carreira de Estado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à…
TRT-15 reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar progressões de empregado dos Correios
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu que a Justiça…
Fux vota para anular ação penal sobre golpe de Estado por cerceamento de defesa
Em uma reviravolta no julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista, o ministro Luiz…
Justiça Federal responsabiliza ex-militares pelos crimes de sequestro e tortura do advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva cometidos durante a Ditadura
Uma decisão histórica da 1ª Vara Federal de Petrópolis responsabilizou dois ex-militares do Centro de Informações…
‘Jurisprudência inédita’: Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos, define STJ
Em uma decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou a figura…
Após pedido da OAB-RJ, TJ do Rio implanta dupla verificação de acesso e restrições nos filtros de buscas para combater golpe do falso advogado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de…
Juíza nega pedidos de nulidade da exoneração de auditor fiscal suspeito de liderar esquema de fraude bilionário da soja
A juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente a…
