Boate Kiss: Justiça autoriza progressão ao regime semiaberto para três condenados após redução de pena
Após readequação das penas, três condenados pelo incêndio na Boate Kiss tiveram a progressão ao regime…
STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada…
José Múcio, ministro da Defesa, diz que lema das Forças Armadas é “respeitar decisão da Justiça”
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta sexta-feira (5 de setembro) que o lema das…
STJ demite primeiro servidor acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, demitiu nesta sexta-feira (5 de setembro)…
Justiça estabelece guarda unilateral para pai com base no melhor interesse das crianças
Em caso envolvendo guarda de filhos menores em disputa judicial, o melhor interesse das crianças foi…
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada, define STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Ministério Público do…
Zanin atende pedido de Moraes e marca sessões extras para julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a realização de sessões extras na…
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de…
Justiça condena deputado a indenizar em R$ 30 mil professora de cultura afro por acusá la de impor “rituais” em sala de aula
O deputado distrital Daniel de Castro foi condenado a pagar indenização de 30 R$ mil por…
Justiça Federal autoriza importação de sementes de cannabis e plantio de até 138 plantas para tratamento médico e extração de óleo medicinal
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu salvo-conduto para importação de sementes…
