Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) por abrir…
Justiça italiana marca para 27 de novembro audiência sobre extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma agendou para 27 de novembro, às 13h no horário local…
Justiça do Trabalho reconhece risco em zonas de barragem e condena empresa a retificar PPPs de trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral de Itabira e região obteve decisão favorável contra…
Eficiência e desjudicialização: CNJ avalia busca agilizada de certidões de registros por meio do CPF
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, intimou o Operador Nacional do Registro Civil…
A inteligência artificial não é neutra. E isso muda tudo
Por Luiz Cláudio Allemand O filósofo e economista Francis Fukuyama, ainda no ano 2000, levantou uma…
Justiça determina continuidade de recuperação judicial após suspender falência da Oi
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou um pedido do Bradesco e determinou…
Zanin diz que PF está investigando “autoridades com prerrogativa de foro” em esquema de venda de decisões no STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinalizou pela primeira vez que a Polícia…
Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar funcionário demitido por depor em ação trabalhista de colega
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) confirmou a condenação de…
Juiz que já rejeitou pedido de retratação de sentença não pode reconsiderar decisão, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que um…
Em processo de R$ 250 bilhões, Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
Em uma decisão histórica com repercussão transnacional, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a mineradora…
