Juiz que já rejeitou pedido de retratação de sentença não pode reconsiderar decisão, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que um…
Em processo de R$ 250 bilhões, Justiça britânica reconhece responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
Em uma decisão histórica com repercussão transnacional, o Tribunal Superior de Londres concluiu que a mineradora…
COP30: Magistratura brasileira declara compromisso com a Justiça Climática; Fachin propõe pacto internacional para enfrentar violações de direitos na Amazônia
O Poder Judiciário brasileiro encerrou oficialmente o Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas…
OAB-DF promove 1ª Conferência da Jovem Advocacia para tratar dos desafios e oportunidades da profissão; evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro
A advocacia está em constante transformação, e é com esse espírito de inovação, protagonismo e construção…
Advogado que não tem contrato formal não deve receber por serviços, decide TJ-SP
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente…
STF começa a julgar denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação em curso do processo que condenou o pai
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (14), a análise sobre o…
Por unanimidade, STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher o pedido da…
Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal por difamação contra Tabata Amaral na campanha de 2024
O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamar a deputada…
STF diz que recreio integra jornada de professores, mas admite exceções
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (13), que o intervalo do recreio, em regra, deve…
Bingo é considerado atividade ilícita e não gera direitos trabalhistas, decide TRT-2
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou decisão que rejeitou…
