TSE aprova sete resoluções para as eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26/2), por unanimidade, sete resoluções para as…
STF – Corte retoma análise dos penduricalhos do serviço público – sessão 26/2/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (26/2) a análise sobre…
E se a GTA indicasse o CAR?
Quando o assunto é desmatamento, o Brasil falha por não usar, de forma inteligente, algumas…
Receita Federal erra ao editar SC 21 desconsiderando Lei 14.592
O cenário tributário em 2026 apresenta um renovado desafio hermenêutico com a edição da Solução de…
Polilaminina, judicialização e uso compassivo de medicamentos experimentais
O uso da polilaminina para a regeneração e recuperação de áreas lesionadas da medula espinhal está ganhando enorme…
O estado atual da consensualidade no controle externo
Em 22 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União deu passo relevante…
Informativo do STJ destaca abono de permanência e prova digital
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do…
Gilmar defende inquérito das fake news e critica ‘deslegitimação’ do Supremo
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26/2) a…
Compras por encomenda tecnológica serão voltadas para dispositivos médicos, vacinas e insumos
O governo federal estrutura a utilização de compras por encomenda tecnológica para a aquisição de…
Sob críticas, Ministério da Saúde pactua execução de 40 mil projetos via emendas
O Ministério da Saúde pactuou com estados e municípios a portaria que define os procedimentos…
