Ministro Vieira de Mello Filho é eleito presidente do TST para o biênio 2025/2027
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu nesta segunda-feira (4/8) os ministros que assumirão a direção…
CNJ torna obrigatória avaliação biopsicossocial para benefícios a pessoas com deficiência a partir de 2026
A partir de março de 2026, a concessão judicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a…
Justiça derruba normas militares que proíbem Guarda Municipal usar barba e obrigação de prestar continência
A Justiça de São Caetano do Sul (SP) declarou nulos dispositivos de regulamentos disciplinares de natureza…
Agosto Lilás: OAB inicia campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher com ações integradas pelo país
O Conselho Federal da OAB deu início às atividades da campanha Agosto Lilás, mês dedicado à…
Após sanções de Trump, USP aponta perseguição e sai em defesa de ministro do STF: “Professor Alexandre de Moraes sabe que não está sozinho”
A Universidade de São Paulo divulgou nota nesta segunda-feira (4) manifestando solidariedade ao ministro Alexandre de…
Juiz federal manda TRT-2 nomear concurseiro que teve seu cargo ocupado equivocadamente por homônimo
O juiz Leonardo Tavares Saraiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suposto líder de organização criminosa em GO; acusações ao homem incluem lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em habeas…
Mulher deve ser ressarcida em R$ 45 mil por trio que prometeu participação no BBB, decide TJ-SP
Uma mulher será ressarcida em R$ 45 mil por três pessoas após ser vítima de um…
TJ-PE entende que publicidade institucional é estratégia essencial e anula suspensão de contrato publicitário do governo estadual
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) deu provimento a um…
TJ condena DF a indenizar mulher que presenciou morte de tia-avó por atropelamento de policial militar
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve…
