Após repercussão, AGU publica portaria com normas fixadas para ampliação de transparência dos honorários
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta terça-feira (29/7), no Diário Oficial da União, portaria normativa…
Primeiro mestrado internacional em Direito Eleitoral é lançado pela AMBRA em parceria com ABRADEP
Uma parceria entre a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a AMBRA University, instituição…
Justiça de Mato Grosso condena homem por descumprimentode medida protetiva em favorde ex-companheira, mesmo com alegação de reconciliação
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria…
Justiça libera R$ 1,5 milhão para rodeio da Expoacre 2025 após suspender decisão do TCE-AC
A Justiça do Acre suspendeu, nesta segunda-feira (28), os efeitos da medida cautelar do Tribunal de…
TST mantém demissão por justa causa de ex-bancário da Caixa que desviou dinheiro de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a demissão por justa…
“Conflito de competência”: processo eleitoral de Boulos contra Marçal por laudo falso enfrenta impasse judicial
Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra…
TJ-SP nega indenização a família de testemunha de Jeová que morreu após recusa de cirurgia com transfusão de sangue
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Plano de saúde não pode definir tratamento de paciente e contrariar decisão médica, decide Justiça
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear uma radiocirurgia pulmonar para um paciente…
Senado acumula 70 pedidos de impeachment contra ministro do STF; Moraes lidera lista
Com a nova ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o ministro Alexandre de Moraes,…
STF encerra interrogatório dos 31 réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus…
