Justiça do MT rejeita teoria da “mais-valia” e mantém teto remuneratório para delegados
A Justiça de Mato Grosso rejeitou ação do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil que buscava…
Empresa de Trump e Rumble pedem à Justiça americana sanções contra Moraes e ministros do STF
As empresas Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e Rumble solicitaram a…
Juiz aciona MP após ver no Tiktok rotina de bolsista universitária que não condiz com a renda informada
A Justiça de Anápolis, município a cerca de 55 km de Goiânia, acionou o Ministério Público…
TST condena multinacional a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos por perseguição
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que fixou em R$…
STF suspende julgamento de Política Antimanicomial do CNJ
O julgamento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em…
TJ-SP decide que condomínios podem restringir uso de piscina apenas a moradores
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a…
Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas, entende TJ-SP
Informações enviadas fora do sistema oficial do Judiciário e não anexadas aos autos não podem ser…
STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do Flamengo, o atacante Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante…
PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz Marcelo Bretas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (22), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo…
Tribunal de Justiça afasta juiz de Gurupi (TO) por suspeita de favorecer partes em processo
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais da Comarca de…
