STJ proíbe utilização de carta psicografada como meio de prova judicial
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, declarou inadmissível a utilização de carta…
Presidido pela OAB-RS, Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS é constituído como pessoa jurídica
Um passo histórico na representação de cerca de 1 milhão de profissionais liberais. Com o registro…
Justiça do Rio dá prazo de 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena por injúria contra Felipe Neto
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou…
Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável por julgar a trama golpista
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), sua saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal…
STJ anula julgamento do TJ-PR por falha em intimação de advogado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou um julgamento virtual realizado pelo…
STF confirma que CNJ pode definir regras sobre extinção de execuções fiscais
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Tarcísio nomeia dois novos desembargadores para vagas do Quinto Constitucional no TJ-SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), formalizou nesta terça-feira (21/10) a nomeação dos…
Justiça do Trabalho condena empregadora a indenizar técnica de enfermagem por ambiente inseguro em CAPS
A Justiça do Trabalho condenou uma empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor…
Justiça de São Paulo proíbe 99Food de usar cláusulas de exclusividade com restaurantes contra concorrência
A disputa judicial entre as empresas chinesas Keeta e 99Food pelo mercado de delivery no Brasil…
OAB propõe criação do Tribunal Regional do Trabalho do Amapá em encontro com o senador Randolfe Rodrigues
Em reunião realizada nesta segunda-feira (20), em Brasília, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça,…
