IOF não será cobrado retroativamente no período de suspensão do decreto, esclarece Moraes sobre decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na última sexta-feira (18/7) que…
Cartórios liberam acesso gratuito a dados de escrituras e procurações em todo o país
A Central de Escrituras e Procurações (CEP) está oficialmente disponível para consulta pública em todo o…
Primeira Turma do STF tem 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro; falta apenas Fux votar
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu no dia 18 de julho, sexta-feira,…
Lula reage à revogação de visto de ministros do STF pelo governo Trump: ‘interferência é inaceitável’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “inaceitável” a revogação dos vistos de entrada…
Anonimização dos magistrados: Para OAB-SC, medidas contrariam prerrogativas da advocacia e o devido processo legal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina criou, por meio da Resolução 7/2025, a Vara Estadual…
“Nenhum ato conspiratório vai intimidar o Judiciário”, manifesta AGU em defesa do Judiciário
O advogado-geral da União, Jorge Messias, saiu em defesa do Judiciário brasileiro na última sexta-feira (18/7).…
Secretário de Estado dos EUA revoga vistos de Moraes, ministros do STF e de seus familiares e aliados
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação dos…
OAB-RJ aprova nova tabela de honorários para advocacia do estado
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) aprovou a nova tabela…
Caso Bernardo: Justiça do RS aumenta penas de pai e madrasta do menino por tortura e abandono material
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou as…
Bolsonaro tentou obter “uma inconstitucional anistia” em troca do fim de medidas econômicas contra o Brasil, diz Moraes em decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou medidas cautelares contra Jair Bolsonaro e seu filho…
