Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que…
OAB-ES vai reduzir anuidade para 2026 após aprovação de plano nacional pelo CFOAB
A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da…
Fux pede para fazer revisão em voto de julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a realização de ajustes gramaticais em seu…
Delegados de polícia do Pará não podem ser integrados às carreiras jurídicas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou inconstitucional um dispositivo da Constituição do Estado do…
STJ decide que cônjuge pode ser incluído em execução de dívida do casamento
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos…
TST mantém direito de servente de limpeza que limpava banheiros de universidade a insalubridade máxima
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o direito de uma servente de…
Justiça Federal reconhece legitimidade da OAB para questionar “SPC da Educação”
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do desembargador João Carlos Mayer Soares, da…
Justiça anula eliminação e determina reintegração de engenheiro aeroespacial que ficou 1º lugar no concurso do TCU
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a União reintegre o engenheiro aeroespacial Lucas Marques…
Thiago Diaz é confirmado como representante da advocacia no CNMP
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20/10), a indicação do conselheiro…
TST garante justiça gratuita a trabalhador mesmo com salário anterior de R$ 17 mil
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a concessão de justiça gratuita a…
