TST garante justiça gratuita a trabalhador mesmo com salário anterior de R$ 17 mil
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a concessão de justiça gratuita a…
“Vermelho e chupa cabra”: TRT-3 condena empresa por bullying contra trabalhador ruivo e determina indenização
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou uma empresa ao pagamento…
CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada
Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias…
Justiça mantém decisão que obriga DF a fornecer medicamento de alto custo não disponível no SUS
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve…
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, critica condições do sistema prisional brasileiro e defende reformas para reduzir reincidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a superlotação e as condições…
TST julgará caso de acidente grave com criança de 13 anos que trabalhava em feira livre
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento de uma Ação Civil…
Com indicação de Messias para o Supremo, cinco mulheres são as principais cotadas para AGU
Com a provável indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no…
Justiça do Trabalho condena Carrefour em R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários
O Carrefour foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP ao pagamento de indenização de…
Ministro do STJ nega pedido da PF para prender desembargador do TJ-PI investigado por venda de sentenças
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador…
TJ-MT determina revisão de juros em cartão de crédito consignado usado como empréstimo comum
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a…
